IGREJA AMEAÇA EXCOMUNGAR QUEM SUMIU COM DOCUMENTOS EM CARTÓRIO DE TERRAS DE CACHOEIRA

Em janeiro de 1821 o padre Manoel Jacinto Pereira de Almeida - que servia em Cachoeira,  onde era  vigário encomendado e  um ano e meio depois, em 25 de Junho de 1822,  viria ser o celebrante do Te Deum realizado na Igreja Matriz da então vila, após a aclamação,  pelo Senado da Câmara,  do Príncipe Dom Pedro de Alcântara como Regente e Defensor Perpétuo do Brasil - emitiu um Documento Eclesiástico,  cujo texto foi transcrito na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) - Tomo XLVII - Parte Primeira (página 121), no ano de 1884. O documento original foi doado pela família do historiador Wanderley de Pinho e está arquivado na instituição, onde existem outros documentos históricos sobre Cachoeira e o Recôncavo (www.ihgb.org.br) 

A Fazenda Santa Anna do Camizão referida no documento ficava onde está localizado atualmente o município de Ipirá, cujas terras pertenciam ao território da Vila de Caxoeira. A intervenção da Igreja Católica, inclusive com ameaças de excomunhão,  pelo poderio que essa instituição representava à época, não era incomum, tanto que o Aviso Eclesiástico - equivalente a um edital - foi incorporado aos autos do processo, no Tribunal da Relação da Bahia (o equivalente hoje ao Tribunal de Justiça), movido por D. Maria Angélica do Sacramento, provavelmente esposa do capitão José Joaquim Freire Souto, contra o então responsável pelo cartório e principal suspeito de sumir com os documentos.

Note-se que o Padre Manoel Jacinto é identificado como vigário encomendado.  No sistema  vigente na época, de união civil-eclesiástica, ficaram bem conhecidos os vigários colados e encomendados: 

 - Os vigários colados,  normalmente os mais ilustrados, prestavam concurso público e, se aprovados, recebiam a paróquia por colação e dela só saíam se quisessem, pois eram efetivos, e recebiam sua remuneração diretamente do poder civil que, por sua vez, recolhia o dízimo dos fiéis e por isso tinha a obrigação de sustentar o culto e seus ministros; 

- os vigários encomendados eram sustentados pelos próprios fiéis, administravam as paróquias em caráter interino e estavam mais submissos ao poder dos bispos. Os vigários encomendados faziam aumentar o poder dos bispos, que os transferiam constantemente, já que não podiam fazer o mesmo com os colados.

Os vigários colados eram menos comum no Brasil Colonial e,  mesmo depois da Independência, no Brasil Imperial quando já vigorava a reforma eclesiástica, que fortalecia o poder dos bispos.  

O CACHOEIRANO QUE PRESIDIU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Em 13 de março último, como orador oficial da sessão solene com que  a Câmara Municipal de Cachoeira  comemorou os 173 anos de emancipação política da cidade,  destaquei e enalteci algumas das muitas figuras históricas que a Cidade Monumento Nacional gerou para o Brasil. Citei o engenheiro e reformador social André Rebouças, o músico Tranquilino Bastos, o jornalista Simões Filho, entre outros. Mas cabe acrescentar ainda outros nomes, como o jurista Teixeira de Freitas, a enfermeira Anna Nery, o poeta Castro Alves e a heroína Maria Quitéria. Há também o cachoeirano Carolino Leoni Ramos (1587-1931),  que presidiu a mais alta corte jurídica do país, o Supremo Tribunal Federal (STF). Era casado com D. Augusta Vilaboim de Leoni Ramos e pai do poeta Raul de Leoni (1895-1926) .  

Carolino Leoni Ramos (1857-1931)

As informações a seguir foram transcritas do site do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br):

 

Carolino de Leoni Ramos era filho de Adrião Joaquim Ramos e D. Maria da Glória Leoni Ramos, nasceu em 15 de junho de 1857 na cidade de Cachoeira, província da Bahia. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Recife, onde recebeu o grau de Bacharel em 1879. Iniciou sua carreira na Magistratura com a nomeação de Promotor Público da comarca de Pilar, na província de Alagoas. Em decreto de 18 de maio de 1881, foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos do termo do Rio Claro, ato que ficou sem efeito pelo decreto de 21 de julho seguinte, nomeando-o para idêntico lugar no termo de Itaguaí.

           

Havendo terminado o quatriênio da lei, foi reconduzido ao cargo, em decreto de 25 de setembro de 1885. Em decreto de 13 de agosto desse último ano, foi nomeado Juiz Substituto da comarca de Itaguaí, cargo a que foi reconduzido, em decreto de 20 de julho de 1889.  Em 1889, foi nomeado Juiz de Direito da comarca de Vila Bela, em Pernambuco.  Em decreto de 10 de janeiro de 1890, o Governo Provisório designou-lhe a comarca de Joinvile para ter exercício do seu cargo, sendo removido para a de Santa Teresa de Valença, no Estado do Rio de Janeiro, em decreto de 12 de junho do referido ano.

Em decreto de 3 de fevereiro de 1892, foi declarado em disponibilidade, visto ter sido anulado o ato do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que o nomeou para a comarca de Santa Teresa de Valença. Foi eleito Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Valença, Deputado à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para o triênio 1895-1897 e Vereador da Câmara Municipal de Niterói em 1904. Exerceu o cargo de Prefeito da referida cidade, que deixou em 1906.

Foi Chefe de Polícia da província do Ceará, em decreto de 18 de outubro de 1889; do Estado do Rio de Janeiro, na administração Alberto Torres; e do Distrito Federal, na administração Nilo Peçanha. Em decreto de 11 de novembro de 1910, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento de João Pedro Belfort Vieira, e tomou posse no cargo a 23 seguinte.

Em sessão de 2 de abril de 1930, foi eleito Vice-Presidente do Tribunal e, em 25 de fevereiro de 1931, Presidente, cargo que pouco tempo exerceu, por ter falecido a 20 de março seguinte, na cidade de Niterói, onde residia. Seu corpo, transladado para a cidade do Rio de Janeiro, foi sepultado no Cemitério de São João Batista, sendo os funerais feitos às expensas do Governo da República, como derradeira homenagem a esse digno servidor da Nação.

Jorginho Ramos
07jul2010

A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRA NO RELATÓRIO DO PRESIDENTE DA PROVÍNCIA DA BAHIA

Em sua FALA - uma espécie de relatório prestando contas e apresentando propostas - na  abertura da 2ª Sessão da 24ª Legislatura da Assembléia Provincial da Bahia, realizada  em 3 de abril de 1883, o Presidente da Província da Bahia (cargo equivalente ao do atual governador), Conselheiro Pedro Luiz Pereira de Souza,  deu destaque especial às atividades realizadas no exercício anterior pela Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira, que embora fosse uma instituição privada, recebia subvenções oficiais para prestar assistência médica à população.    

                                    

A Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira 

QUEM FOI O CONSELHEIRO PEDRO LUIZ

Uma das principais ruas do bairro do Rio Vermelho, em Salvador, tem o nome de Conselheiro Pedro Luiz Pereira de Souza (1839-1884). Ele foi advogado, jornalista, parlamentar, ministro de estado e poeta. Nasceu no Rio de Janeiro e  era tio de Washington Luis, que veio a ser Presidente do Brasil, entre 1926/1930. Pedro Luiz foi deputado e presidiu a Província da Bahia entre 1882/1884. Foi também Ministro de Negócios Estrangeiros e interino da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. Ao assumir este cargo, nomeou um modesto funcionário de carreira do Ministério  para ser seu Chefe de Gabinete. Era nada mais nada menos que Machado de Assis, a quem se ligou intelectualmente e de quem se tornou amigo. Foi um gesto que significava a garantia de que não deve ter saído de  sua mesa nenhum ofício, relatório ou o mais simples e desimportante despacho burocrático,  sem uma revisão arguta do Bruxo Velho da nossa literatura, já nessa época revisor de jornais ! Ou seja: a possibilidade de qualquer  erro de redação ou concordância em documentos oficiais do Ministério era ZERO ! Pedro Luiz foi nomeado Conselheiro do Império em 1880 e tinha uma razoável produção literária (poesia e ensaios) que anos mais tarde lhe seria útil para entrar na história da literatura brasileira. Em 1897 quando Machado de Assis e Lúcio de Mendonça organizavam a criação  da Academia Brasileira de Letras o nome de Pedro Luiz, que havia morrido em 1884, aos 45 anos, foi escolhido para ser o patrono da Cadeira Nº 31.

O Este quadro que retrata o Conselheiro Pedro Luiz (1839-1884)

está no Salão Nobre da Associação Comercial da Bahia

A leitura dos trechos nos quais é citada a Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira permite-nos algumas observações: a cidade estava sofrendo  à época uma epidemia de varíola e embora a instituição tivesse um patrimônio considerável,  com casas térreas, sobrados e terrenos espalhados por toda a cidade, foi registrado um certo equilíbrio entre e receita e a despesa.

"MEMÓRIA DESCRIPTIVA DA CONSTRUÇÃO DA IMPERIAL PONTE DOM PEDRO II"

Há 125 anos, no dia 7 de Julho de 1885, uma terça-feira, o Conselheiro José Luiz de Almeida Couto, recém-empossado no cargo de Presidente da Província da Bahia viajou em uma embarcação a vapor pelo Rio Paraguaçu até a cidade de Cachoeira. Na chegada ao cais da Praça dos Arcos foi recebido com intenso foguetório. A cidade o esperava em festas. Recebido por autoridades, comerciantes e pessoas de destaque da região, seguiu em carruagem, acompanhado por uma multidão,  até um trecho mais adiante do rio, onde presidiu a solenidade de inauguração da Imperial Ponte Dom Pedro II, imponente e majestosa construção de ferro que liga Cachoeira a São Félix. Estava inaugurada o que se constituía,  à época, uma das maiores obras de engenharia da América do Sul.

(Clique nas imagens para facilitar a leitura)

 Em nome do Imperador Dom Pedro II,

o Presidente da Província, Almeida Couto, 

presidiu a solenidade de inauguração.

 

Toda em treliças de ferro, a ponte fora fabricada em estaleiros da  Inglaterra de onde viera premontada. Era um esforço notável do Governo Imperial, que através da Lei Provincial Nº 1242, de 16/06/1865, autorizara a sua construção pela Brazilian Imperial Central Railway Company Limited para ser um elo entre o sertão e o litoral baianos.  A obra  foi dirigida pelo engenheiro  francês Frederico Merci e a fiscalização ficou a cargo do engenheiro baiano Afonso Glycerio da Cunha Maciel, que deixou à posteridade uma "memória descriptiva" com um relato, por vezes pormenorizado, dos aspectos técnicos das  diversas etapas de construção e montagem dessa magnífica e desafiadora obra de engenharia.

Capa e folha de rosto do folheto elaborado por Afonso Maciel. 

A construção da Ponte Dom Pedro II contribuiu significativamente para o desenvolvimento da  economia baiana até meados do Século XX. A produção agrícola e mineral do sertão era levada em tropas de burros e  através do trem  até Cachoeira, último trecho navegável do Rio Paraguaçu, e daí conduzida  em transporte fluvial e marítimo para a capital. No  sentido inverso, levava produtos manufaturados ao interior, formando um dinâmico sistema  que atendia também ao transporte de passageiros, através do lendário Vapor de Cachoeira. 

 Há 125 nos a  Ponte Dom Pedro II se incorporou definitivamente

à paisagem do Vale do Paraguaçu.

(Foto Bernardo - Anos 60)

 

FESTA DA BOA MORTE, UM PATRIMÕNIO IMATERIAL DA BAHIA

 A festa religiosa foi tombada como

Patrimônio Imatterial da Bahia

 

No início do século XIX mulheres negras e ex-escravas se uniram para ajudar escravos a conseguir a liberdade. Em torno da fé em Nossa Senhora, criaram uma confraria católica, a Irmandade da Boa Morte, que saiu de Salvador e foi se instalar na cidade de Cachoeira, por volta de 1820. Desde então, todos os anos, as irmãs promovem uma festa que mistura elementos do catolicismo e do candomblé e é considerada uma das mais importantes manifestações culturais da Bahia.

Agora, essa história de luta e devoção foi transformada em patrimônio imaterial da Bahia. O decreto de reconhecimento foi assinado pelo governador Jaques Wagner, nesta sexta-feira (25), durante sessão solene na Câmara Municipal de Cachoeira. Ele inclui a Festa da Boa Morte no Livro de Registro Especial de Eventos e Celebrações.

O decreto foi assinado pelo 

governador Jaques Wagner em Cachoeira

“Essas mulheres lutaram e são um exemplo. Esse é um reconhecimento mais do que merecido. Espero que, com ele, a gente possa fortalecer ainda mais a tradição e manter viva a festa”, disse Wagner. O reconhecimento é uma salvaguarda à manifestação cultural afrocatólica, que passa a ter a proteção e o incentivo do Estado e da sociedade civil organizada. Uma garantia de que a tradição vai permanecer viva da mesma forma como é realizada atualmente.

Divulgação 

Entre os benefícios diretos do tombamento está a prioridade para a concessão de financiamentos públicos e privados. O diretor-geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (IPAC), Frederico Mendonça, explica que o registro já prevê a realização de ações de salvaguarda, como a publicação de um livro e um vídeo documentário sobre a festa; a elaboração de um projeto de um memorial da Boa Morte; além de estudos para a criação de atividades que gerem renda para as mulheres envolvidas na tradição.

“Nós só valorizamos aquilo que conhecemos, por isso vamos divulgar a Boa Morte por meio do livro e do DVD. Também já licitamos o projeto de um memorial, além de todo o benefício que o reconhecimento já traz, dando credibilidade e criando uma espécie de marca cultural”. Antes do registro, o IPAC realizou estudos técnicos e elaborou um dossiê. O trabalho, que durou um ano, resultou no documento que foi aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC).

Além da Festa da Irmandade da Boa Morte, são considerados patrimônios imateriais da Bahia o ofício da baiana de acarajé, a roda de capoeira, o ofício dos mestres de capoeira, o samba de roda do Recôncavo, o carnaval de Maragogipe e a festa de Santa Bárbara. Atualmente está em processo de reconhecimento o desfile dos afoxés no carnaval de Salvador.

25 jun 2010

UM OUTRO ENCONTRO ENTRE BRASIL E PORTUGAL NUM DIA 25 DE JUNHO

             

    Em "O Primeiro Passo para a Independência" Antônio Parreias retratou o episódio que deu início à Guerra pela Independência do Brasil.  No dia 25 de Junho de 1822 a Vila de Cachoeira aclama o Príncipe Dom Pedro e é bombardeada por uma barca canhoneira portuguesa.

 
Na História há momentos em que os fatos se entrecruzam  de tal maneira, a evidenciar "coincidências" ao longo da trajetória dos homens e das nações. E o dia 25 de Junho é uma demonstração disso. Em 1822 a então Vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira era atacada por canhões portugueses, num episódio que marca o início da luta armada pela Independência do Brasil. Passados 188 anos, novamente num dia 25 de Junho, brasileiros e portugueses se enfrentam. Mas desta vez o campo não é o de batalha, mas o de futebol, num duelo esportivo pela Copa do Mundo, evento considerado por muitos como o maior espetáculo da Terra. O esporte, que educa, integra e agrega valores saudáveis, inclusive para o interrelacionamento entre os indivíduos e os povos, nos oferece a oportunidade para evocar essa epopéia.

           Em 25 de Junho de 1822 o bombardeio da Vila de Cachoeira foi uma represália portuguesa à decisão do Senado da Câmara - o equivalente ao Poder Legislativo da época - da vila em aclamar o Príncipe Dom Pedro de Alcântara "Defensor Perpétuo do Brasil", reconhecendo-o como única autoridade a quem devia obediência e exortando-o a libertar o Brasil de Portugal. Tal atitude desafiava a Metrópole, num momento em que em Lisboa estava sendo elaborada a nova Constituição Portuguesa e os deputados brasileiros  favoráveis a essa separação sofriam ameaças físicas. Na Bahia, o comando militar era exercido pelo militar português Luiz Inácio Madeira de Melo, que fora rechaçado pelos brasileiros desde que chegara a Salvador no início do ano. Os conflitos nas ruas de Salvador entre os adeptos do Partido Brasileiro e as tropas portuguesas chegaram a ser violentos. A principal, mas não a única, vítima foi a freira Joana Angélica, assassinada a golpes de baioneta por soldados portugueses no Convento da Lapa em 19 de fevereiro de 1822. 

                  Sentindo-se ameaçados e fugindo da dura repressão militar, os adeptos da causa da Independência fugiram paa as vilas e engenhos de açucar do Reconcavo, onde organizaram a reistencia. Em 14 de Junho, o Senado da Câmara da Vila de Santo Amaro da Purificação realiza sessão extraordinária em cuja Ata de Vereação consta ser necessário consultar as demais vilas sobre a ideía de se ter no Brasil um governo autônomo. Nesse clima de insurreição e sabendo que a Câmara de Cachoeira seria a próxima a se pronunciar, Madeira de Melo manda uma barca canhoneira  subir o Rio Paraguaçu e ancorar em frente à Vila de Cachoeira, com ordens para reprimir quaisquer manifestações  separatistas. O ataque à Vila representou o ato inicial de uma guerra. Revoltados com a agressão, os cachoeiranos tomaram a embarcação de assalto e prenderam toda a tripulação. Em seguida montaram uma Junta Provisória para organizar a resistência e conclamaram as demais vilas a lutarem pela Independência. 
                   A proclamação da Independência, em 7 de Setembro, encontra a Bahia conflagrada. O comando militar português recusa-se a aceitar a Independência  e a capital  permanece ocupada por tropas leais a Lisboa.  O interior, liderado por Cachoeira,  onde está sediado o Governo revoluconário busca e aceita ajuda militar enviada do Rio de Janeiro pelo recém-empossado Imperador Dom Pedro I. Salvador,  cercada por terra e mar  e sem receber mantimentos e víveres do Recôncavo, é uma cidade quase fantasma com a fome grassando e de onde a população civil tenta fugir.  Desde o 25 de Junho Cachoeira é a sede da Bahia livre,  com a Junta de Governo instalada no Hospital São João de Deus. De lá emanam as ordens administrativas, fiscais - como o recolhimento de impostos e donativos de guerra - e militares. Os comandos  militares brasileiros,  liderados inicialmente por Pedro Labutut e posteriormente pelo General Lima e Silva, avançam sobre Salvador e deixam os portugueses sitiados.

                   O ato final dessa guerra ocorre um ano depois quando o que restava do Exército português em frangalhos desiste e foge para Lisboa. Os brasileiros entram festivamente na cidade resgatada. São homens e mulheres, vaqueiros sertanejos, escravos  e soldados - muitos descalços e vestindo trapos - recebidos calorosamente pela população e desfilando triunfalmente. É a festa do 2 de Julho, tão cara aos baianos por reviver esta saga. Mas que foi minimizada por mentalidades historicamente equivocadas, ao retirá-la do nome do Aeroporto  para homenagear uma personalidade que não teve a mínima importância histórica, em comparação à bravura e à grandeza dos homens e mulheres que lutaram na guerra que consolidou a Inde´pendência do Brasil.

A FESTA DO PAU DA BANDEIRA E OUTRAS NOTÍCIAS NO ANO DO CENTENÁRIO DO 25 DE JUNHO

 No último dia 1º de Junho foi realizada em Cachoeira a cerimônia  do Pau da Bandeira,  que abre na cidade os festejos da Independência do Brasil. É um ritual  em que  os cachoeiranos  levam  aos bairros do Caquende e da Ponta da Calçada,  troncos de madeira  que são  fincados no chão, representando os marcos da cidade no ano de 1822.  Em clima de festa  o povo e autoridades abrem assim a programação dos festejos, que tem seu auge no dia 25 de Junho, data magna com que os cachoeiranos relembram com orgulho a epopéia de 1822,  quando foi iníciada a luta armada pela Independência do Brasil. Naquele dia uma embarcação portuguesa, equipada com um canhão, bombardeou a então Vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira, logo após o Senado da Câmara aclamar o Príncipe Regente Dom Pedro de Alcântara como "Defensor Perpétuo do Brasil",  jurando-lhe obediência  e exortando-o a libertar o Brasil de Portugal.  O ataque português causou mortos e feridos e os cachoeiranos enfurecidos tomaram a embarcação e prenderam a tripulação. Estava iniciada a guerra pela Independência do Brasil, três meses antes de sua proclamação em 7 de Setembro, que só terminaria  com a expulsão definitiva dos portugueses e a entrada do Exército Libertador na capital sitiada, no dia 2 de Julho de 1823.

Vejamos como a expectativa da festa do Pau da Bandeira foi noticiada na primeira página pelo jornal cachoeirano " A Ordem", edição de 31 de maio de 1922. O post permite também uma espécie de passeio no tempo, com  o registro de fatos diversos do interesse da comunidade e do PDR , partido político que tinha em seus quadros o jornalista Durval Chagas,   proprietário do jornal e  uma das principais lideranças políticas de Cachoeira.  O partido indica os nomes de Luiz Leciague Régis e Cunegundes Barreto (que mais tarde  viria  a ser prefeito) para concorrer a  dois cargos , que estavam vagos, de vereador.  Bem à moda da época, o jornal  publica um mini-conto do jornalista e advogado Carlito Onofre , que demonstra seus dotes literários. Mereceu destaque na primeira página a  noticia da  filiação  do jornalista e intelectual cachoeirano Augusto de Azevedo Luz ao Instituto Geográfico de Histórico da Bahia (IGHBa). Demonstrando a  diversidade de assuntos da região, " A ORDEM"  relata a prisão das pessoas responsáveis pela morte de um coronel, na cidade de Castro Alves. Na  reportagem são citados os nomes de Rafael Jambeiro e Marcionílio Souza,  destacadas lideranças políticas do interior baiano na  época  e  que hoje são nomes de municípios. E também uma interessante notícia  sobre as reformas urbanas na cidade, com a derrubada de velhos tamarineiros na Praça dos Arcos (atual Praça  Teixeira de Freitas) entre o Hotel Colombo e o antigo Bar "O Guarany".  A derrubada de árvores centenárias  foi apoiada pelo jornal, que ironiza a tradição de,  sob a sombra dos velhos tamarineiros, os "nosssos avós "  tomarem o "aloázinho de Ogu" (sic).
Em tempo: "aluás" eram refrescos vendidos por escravos nas ruas das cidades e vilas coloniais. O sumo das frutas era misturado à agua e apresentava um aspecto sujo, por serem mantidos horas a fios, muitas vezes sob o sol, em vasilhas de barro. Depreciativamente  eram associados ao orixá africano.
E  uma curiosidade: naquele tempo, o prefeito era conhecido como o governador da cidade.  Quem governava Cachoeira em 1922  era o médico Inocêncio Boaventura.

(clique na imagem se quiser facilitar a leitura)