O CACHOEIRANO QUE PRESIDIU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Em 13 de março último, como orador oficial da sessão solene com que  a Câmara Municipal de Cachoeira  comemorou os 173 anos de emancipação política da cidade,  destaquei e enalteci algumas das muitas figuras históricas que a Cidade Monumento Nacional gerou para o Brasil. Citei o engenheiro e reformador social André Rebouças, o músico Tranquilino Bastos, o jornalista Simões Filho, entre outros. Mas cabe acrescentar ainda outros nomes, como o jurista Teixeira de Freitas, a enfermeira Anna Nery, o poeta Castro Alves e a heroína Maria Quitéria. Há também o cachoeirano Carolino Leoni Ramos (1587-1931),  que presidiu a mais alta corte jurídica do país, o Supremo Tribunal Federal (STF). Era casado com D. Augusta Vilaboim de Leoni Ramos e pai do poeta Raul de Leoni (1895-1926) .  

Carolino Leoni Ramos (1857-1931)

As informações a seguir foram transcritas do site do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br):

 

Carolino de Leoni Ramos era filho de Adrião Joaquim Ramos e D. Maria da Glória Leoni Ramos, nasceu em 15 de junho de 1857 na cidade de Cachoeira, província da Bahia. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Recife, onde recebeu o grau de Bacharel em 1879. Iniciou sua carreira na Magistratura com a nomeação de Promotor Público da comarca de Pilar, na província de Alagoas. Em decreto de 18 de maio de 1881, foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos do termo do Rio Claro, ato que ficou sem efeito pelo decreto de 21 de julho seguinte, nomeando-o para idêntico lugar no termo de Itaguaí.

           

Havendo terminado o quatriênio da lei, foi reconduzido ao cargo, em decreto de 25 de setembro de 1885. Em decreto de 13 de agosto desse último ano, foi nomeado Juiz Substituto da comarca de Itaguaí, cargo a que foi reconduzido, em decreto de 20 de julho de 1889.  Em 1889, foi nomeado Juiz de Direito da comarca de Vila Bela, em Pernambuco.  Em decreto de 10 de janeiro de 1890, o Governo Provisório designou-lhe a comarca de Joinvile para ter exercício do seu cargo, sendo removido para a de Santa Teresa de Valença, no Estado do Rio de Janeiro, em decreto de 12 de junho do referido ano.

Em decreto de 3 de fevereiro de 1892, foi declarado em disponibilidade, visto ter sido anulado o ato do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que o nomeou para a comarca de Santa Teresa de Valença. Foi eleito Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Valença, Deputado à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para o triênio 1895-1897 e Vereador da Câmara Municipal de Niterói em 1904. Exerceu o cargo de Prefeito da referida cidade, que deixou em 1906.

Foi Chefe de Polícia da província do Ceará, em decreto de 18 de outubro de 1889; do Estado do Rio de Janeiro, na administração Alberto Torres; e do Distrito Federal, na administração Nilo Peçanha. Em decreto de 11 de novembro de 1910, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento de João Pedro Belfort Vieira, e tomou posse no cargo a 23 seguinte.

Em sessão de 2 de abril de 1930, foi eleito Vice-Presidente do Tribunal e, em 25 de fevereiro de 1931, Presidente, cargo que pouco tempo exerceu, por ter falecido a 20 de março seguinte, na cidade de Niterói, onde residia. Seu corpo, transladado para a cidade do Rio de Janeiro, foi sepultado no Cemitério de São João Batista, sendo os funerais feitos às expensas do Governo da República, como derradeira homenagem a esse digno servidor da Nação.

Jorginho Ramos
07jul2010